CONTRATO DE EMPREITADA.docx

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CONTRATODEEMPREITADA

CONTRATODEEMPREITADA

Entre:

1.___________________,comsedenaRua___________,emLisboa,pessoacolectivanº____________,matriculadanaConservatóriadoRegistoComercialde____,sobonúmero___,comocapitalsocialde€._______,nesteactodevidamenterepresentadapelosseusadministradores（ougerentes）,________________e_________,compoderesparaoacto,adiantedesignadapor«PRIMEIRACONTRATANTE»（ou«DonodaObra»;

e

______________,comsedenaRua__________,emLisboa,pessoacolectivanº_________,comocapitalsocialde__________,matriculadanaConservatóriadoRegistoComercialde___sobonº____,nesteactorepresentadapelosseusadministradores（ougerentes）compoderesparaoacto,_______e_________,adiantedesignadaapenaspor«SEGUNDACONTRATANTE»（ou«Empreiteiro»）;

PRESSUPOSTOS:

a）ConsiderandoqueaPRIMEIRACONTRATANTEpretendecelebrarumcontratodeempreitadaquetemporobjectoofornecimentoemontagemdetectos,iluminação,pavimentos,águaseesgotos,segurançaeconstruçãocivil;

b）ConsiderandoqueacoordenaçãodostrabalhosadjudicadosàSEGUNDACONTRATANTEeocumprimentodosrespectivosprazosseráefectuadopelaSEGUNDACONTRATANTE,aquemcaberáigualmenteasuaexecução;

c）Considerandoqueestespressupostosfazemparteintegrantedocontrato;

éreciprocamenteestabelecidoeaceiteopresentecontratodeempreitadaqueseráreguladopelasseguintescláusulas:

1ª

OBJECTODOCONTRATO

1.PelopresentecontratoaPRIMEIRACONTRATANTE,naqualidadededonadaobra,contrataaSEGUNDACONTRATANTE,naqualidadedeempreiteira,paraofornecimentoemontagemdetectos,iluminação,pavimentos,águaseesgotos,segurançaeconstruçãocivil,noEdifíciositona________,emLisboa,nostermosdosanexosquefazemparteintegrantedestecontrato.

2.AespecificaçãotécnicadomaterialafornecerpelaSEGUNDACONTRATANTEeolocalondeseráinstaladonoEdifícioidentificadononº1,constamdoAnexoIaopresentecontrato,queseencontraassinadoporambasaspartescontratantesedelefazparteintegrante.

2ª

PREÇOS

1.OspreçosunitáriosporfornecimentoemontagemdomaterialacimareferidosãoosqueconstamdoreferidoAnexoI.

2.Opreçoglobaldaempreitadaédeeuros_________€00（incluindoIVA）.

3.Opreçoestabelecidononúmeroanterioréfixo,renunciandoaspartesàsuaalteração.

4.Relativamenteaomaterialafornecer,ospreçosacimareferidosincluemotransporte,seguros,pessoalparacargaedescargademateriaisedeslocaçãodosmateriaisemobra.Relativamenteàmontagemdematerial,ospreçosincluemmão-de-obra,encargossociaisesegurosdosempregadoscontratadospelaSEGUNDACONTRATANTEparaexecutaraobra.

5.Paragarantiadaresponsabilidadecivilgeraleparticulardaobraadjudicadaedetodasasactividadesprevistasnacláusula2ªdestecontrato,aSEGUNDACONTRATANTEapresentará,dentrodoprazoestipuladopeloPRIMEIRACONTRATANTE,orespectivoseguro,cujascondiçõesconstarãodedocumentoqueficaráanexoaesteacordoedelefaráparteintegrante.

3ª

FORNECIMENTODEMATERIAISEPRAZODEEXECUÇÃODAOBRA

1.ASEGUNDACONTRATANTEfornecerátodososmateriaisnecessáriosparaaexecuçãodaobra,naquantidadequeseestabeleçaentreaspartes.Estefornecimentoseráefectuadodeformasucessiva,segundoodesenvolvimentodaobraedoplanoglobaldeexecuçãodamesma,estabelecidoeassinadoentreambasascontratanteseconstantedoAnexoIIdopresentecontrato,quedelefazparteintegrante.

2.Aobradeveráserconcluída,impreterivelmente,atéaodia__________.

4ª

PLANODEMONTAGEM

AmontagemdosmateriaisserárealizadadeacordocomoplanoespecíficoapresentadopelaSEGUNDACONTRATANTEquesejuntacomoAnexoIII,oqualincluiadescriçãoeacalendarizaçãodaobraeseencontraassinadopelaspartescontratantes,fazendoparteintegrantedestecontrato.

5ª

FORMADEPAGAMENTO

1.OpagamentoseráefectuadocombasenospreçosquerelativamenteaofornecimentodemateriaiseàmontagemseencontramespecificadosnoAnexoI,erealizar-se-ádoseguintemodo:

1）30%dovalordaempreitada,queseráentregueàSEGUNDACONTRATANTEcontraaapresentaçãodagarantiabancáriareferidanonº1dacláusula15ª.

2）Opagamentodopreçoremanescenteseráfeitoemfunçãodasquantidadesdetrabalhoexecutadas,asquaisserãoobjectodeactosdemediçãomensaiseobedeceráàsseguintesregras:

a）Feitaamedição,amesmaéfacturadaàPrimeiraContratante,aqualdeveráprocederaorespectivopagamentonoprazode30dias,apartirdadatadeemissãodafacturarespectiva.

b）Ovalordecadaautomensalserácompensadoedescontadoaoadiantamentoreferidoem1）.

2.AfaltadepagamentodasfacturasatribuiàSEGUNDACONTRATANTEodireitodesuspenderasmontagens,alteraroprogramadeexecuçãodaobraeoprazoglobaldamesma,paraalémdeoutrosdireitoslegalmenteinvocáveis.

6ª

REPRESENTANTES

Paraaexecuçãodestecontrato,certificaçãodaobraexecutada,recepçãodefornecimentos,elaboraçãoeassinaturadeactasouquaisqueroutrosassuntoscomelerelacionados,ambasascontratantesnomeiamcomointerlocutoresasseguintespessoas:

–ASEGUNDACONTRATANTEnomeiaoSrEngenheiro________.

–OPRIMEIRACONTRATANTEnomeiaosSrs.Arquitectos_________.

7ª

PLANOSDEFINITIVOSELISTAPREVISTADEMATERIAIS

1.Antesdeprocederaofornecimentoefacturaçãodosmateriais,aSEGUNDACONTRATANTEproporcionaráaoPRIMEIRACONTRATANTEtodososprojectosdeespecialidade,osquaisserãoassinadospelaspartescontratantesepelaDirecçãodaObra.Amontagemdosmateriaisesuaeventualrectificaçãodeverãoobservaraquelesprojectos.

2.Paracálculodospreçoserespectivafacturação,serãoadoptadasmedidasporunidade,m2emetroslineares.

8ª

DIRECÇÃOECOORDENAÇÃODAOBRA

1.AobraserácoordenadaporumaDirecção,aqualserácompostapelosarquitectosdesignadospeloPRIMEIRACONTRATANTE.

2.Pode,emqualquermomento,aDirecçãodaObraconvocarosrepresentantesdassociedadesempreiteirasefornecedoresparaprestaremquaisquerinformaçõesouesclarecimentos,quesemostremnecessários.

9ª

CONDIÇÕESPRÉVIASÀINSTALAÇÃO

1.Àmedidaqueamontagemdosmateriaiseaexecuçãodaobrasefordesenvolvendo,seráfeitaumainspecçãoaoEdifícioemcausa,comofimdesedeterminar:

a）oestadodeconservaçãodoslocaisaintervencionareacomplexidadedeexecuçãodaobraemgeral;

b）atolerânciadosacabamentosdoselementosdeobraadjacentes,sobreosquaisseinstalarãoosmateriaisfornecidos.

2.Oresultadodainspecçãoreferidanonúmeroanterior,ficarálavradoemauto,queseráassinadoporambasascontratantes.

10ª

OBRIGAÇÕESDASEGUNDACONTRATANTE

1.ASEGUNDACONTRATANTEobriga-seaexecutaraobraeaasseguraracorrecçãodedefeitos,atéàrecepçãodefinitivapeloPRIMEIRACONTRATANTE,comadiligênciadeexecuçãoeaprecauçãoexigíveissegundoasregrasdearte.

2.ASEGUNDACONTRATANTEéplenamenteresponsávelpelacorrectaexecuçãoepelaestabilidadedaobra,peloquelheserãoimputadastodasasdeficiênciaseerrosrelativosàexecuçãodostrabalhosouàquantidade,formaedimensãodosmateriaisaplicados.

3.SãodacontadaSEGUNDACONTRATANTEquaisqueralteraçõese/oureparaçõesnecessáriasàadequadasupressãodedeficiênciasouerrosdeexecuçãoverificadosnaobrae/oudassuasconsequências,bemcomoaindemnizaçãopelosdanosdirectossofridospeloPRIMEIRACONTRATANTE.

4.NapropostadaSEGUNDACONTRATANTE,aindaquenãohajaindicaçãoexpressa,estãocompreendidostodosostrabalhosnecessáriosàcompletarealizaçãodaobra,queamesmaseobrigaaexecutardeacordocomasnormaseregulamentosaplicáveisecomasexigênciasdofimparaoqualaobrafoiconcebida.

5.ASEGUNDACONTRATANTEforneceráaosrepresentantesdoPRIMEIRACONTRATANTEtodasasinformaçõesejustificaçõesqueestesconsideremnecessáriasparaassegurarocontroleefiscalizaçãodaobra.

6.ASEGUNDACONTRATANTEobriga-seaexecutaremanter,porsuaconta,asinstalaçõesdeestaleiro.

7.Noprazode5（cinco）diasapósarecepçãoprovisóriadaobra,aSEGUNDACONTRATANTEéobrigadaaremoverdolocalosrestosdosmateriais,entulhos,equipamento,andaimesetudoomaisquetenhaservidoparaaexecuçãodaobradasuacompetênciae,seonãofizer,oPRIMEIRACONTRATANTEmandaráprocederàremoçãodaquelematerial,àcustadaSEGUNDACONTRATANTE.

8.EmcasoalgumpoderáaSEGUNDACONTRATANTEparalisarostrabalhosoualterarocumprimentodaempreitadaemcursosemoconsentimentodaPrimeiraContratante,sobpenadestapoderrescindirimediatamenteopresentecontrato.

9.ASEGUNDACONTRATANTEdesdejáaceitaqueoPRIMEIRACONTRATANTEdesigneumfiscalparasupervisionaraobra,paraalémdaDirecçãodaObrareferidanacláusula8ª,devendoaprimeiraaceitardentrodassuaspossibilidadesassugestõesporeleindicadas.

10.Aofiscaldesignadonostermosdonúmeroanterior,caberãoasseguintesfunções:

a）coordenaçãodapreparaçãodaobra,emconjuntocomaempreiteira;

b）controlotécnico,financeiro,administrativoedocumprimentodoprogramadetrabalhosqueincidirá,sobretudo,nosseguintespontos:

b1）controlotécnicodomododeexecuçãodetodosostrabalhos;

b2）verificaçãodaqualidadedosmateriaisaaplicardeacordocomoprevistonaespecificaçãotécnicaconstantedoAnexoIeefectuararecepçãoquandonecessária;

b3）verificaçãodasquantidadesdetrabalhosexecutadosmensalmenteparaefeitodeliquidação;

b4）verificaçãodocumprimentodoplanoespecíficoconstantedoAnexoIII,propostopelaSEGUNDACONTRATANTE,cominformaçãomensaldosdesviosverificadosedasmedidasatomarparacorrecçãodessesdesvios;

b5）apreciaçãodasrevisõesdepreços,sehouverlugaratal,paraefeitodeliquidação;